A Sua Excelência
Ministra da Educação
Doutora Maria de Lurdes Reis Rodrigues

C/C- do Senhor Presidente da República Portuguesa, Sua Excelência, Professor Aníbal Cavaco Sílva
- do Senhor Provedor de Justiça, Sua Excelência, Doutor Henrique Freitas de Nascimento Rodrigues
- do Senhor Ministro da Solidariedade, Sua Excelência Doutor José Vieira da Silva
- do Senhor Presidente do Conselho Pedagógico da Escola D. João II, Sua Excelência, Professor Artur Oliveira
- da Senhora Presidente da Associação Síndrome Portuguesa de Asperger, Sua Excelência Maria da Piedade dos Santos Mariano Ramalho Lìbano Monteiro

Excelência,

Eu, Mafalda Sofia Bernardo Pedreira de Almeida, venho por este meio demonstar o meu profundo sentimento e apelar ao bom senso de vossa Excelência para a resolução deste facto com os seguintes fundamentos :
Sou uma jovem mãe de dois meninos, como todas as mães sempre sonhamos com o melhor para os nossos filhos, penso que ainda no tempo de gestação iniciam-se logo os primeiros sonhos, todas nós pensamos em crianças saudáveis, um futuro risonho…, tantas coisas que se sonham!
Contúdo, infelizmente nem todas as mães têm o prazer de ver esses sonhos realizados.
Tudo corre tão bem quando são crianças saudáveis, ao final de cinco anos passados, de sonhos idealizados, para quem mais ama-mos vem uma dúvida, uma incerteza, o meu filho não é uma criança normal, e por muito que consiga-mos ver que isso é a pura das verdades existe sempre uma esperança, um ver de quem se nega a ver!
Em Dezembro do ano de 2007, o sonho torna-se pesadelo tudo parece “desmoronar”, o meu pequeno Rafael Pedreira Dias de cinco anos de idade em consulta de neurologia Pediátrica com o Estimado Doutor Nuno Lobo Antunes iniciava um período de 3 meses de uma avaliação aprofundada em perturbações do desenvolvimento designada Síndrome de Asperger.
Em Fevereiro do ano corrente veio a confirmação, o Rafael o meu pequeno a que eu tanto sonhei com tudo menos com isto o destino passava-me a perna.
Após o “choque” tem sido “lutas” atrás de “lutas”,pesquisas quase diárias sobre o síndrome, direitos, legislação, (…).Contúdo, após ter conseguido tão pouco, mas para uma mãe parece tanto!
Deparo-me com o maior dos problemas, o Rafael vai iniciar no próximo ano lectivo (2008/2009) a sua vida académica, a insersão no ensino primário, a recente publicação do Decreto-Lei nº 3/2008, de Janeiro, veio estabelecer novas regras no atendimento a crianças e adolescentes com necessidades educativas especiais, alternando os pressupostos legais determinados pelo Decreto-Lei nº 319/1991, de 23 de Agosto.No entanto, estas alterações em nada favorecem o atendimento à maioria dos alunos com necessidades de ensino especializado, desrespeitando até os seus direitos e os das suas Familias.
Estima-se que só no Norte de Portugal existam 10 mil Aspergers sinalizados.
Estas crianças especiais, que vivem “camuflados” no seu mundo próprio entre tantas outras, deixam de valer por cinco dentro de uma sala de aula, pergunto o rendimento será o mesmo?
Será benéfico para todas aquelas crianças ao qual se designam por crianças normais?!?
De facto parece-me que será injusto para as crianças com necessidades especiais como para as outras.
Por exemplo, a Escola Primária EB1(onde o meu filho irá iniciar o 1º ciclo) na localidade do Chão da Parada situada a poucos kilometros da cidade das Caldas da Rainha, pertencente ao agrupamento de escolas da D. João II , que supostamente irá funcionar com duas turmas de classes destintas, dentro da mesma sala e horários em simultaneo, ou seja, a 1ª classe vai funcionar no mesmo período horário com alunos da 2ª classe, e a 3ª classe em simultaneo com a 4ª classe, pergunto eu, o que será feito de meninos como o meu filho? E das outras crianças? Com inúmeros professores desempregados à espera de uma hipótese para ensinar!
Contúdo no presente ano lectivo o agrupamento de escolas da D. João II está a funcionar somente com 7 professores do ensino educativo especial, “espalhadas” por um número extenso de crianças necessitadas e aquelas que surgem muitas das vezes ainda por assinalar!!?
Ainda este ano a escola teve um funcionamento adequado para todas as crianças, com horários (entre classes) divergentes, qual o motivo de não continuar?!?
Todos os dias somos “massacrados” pelos noticiários que a nossa boa formação deve começar desde cedo, mas a recente publicação do Decreto-Lei veio comprovar o contrário,e em nada veio favorecer estes meninos especiais.
No final de vencidas algumas “batalhas” deparo-me agora com esta mais grave,e pelos vistos sem resolução à vista!
Contúdo, e com a colaboração de todos os pais e todos aqueles que por solidariedade se unem a mim perante esta minha “batalha“, solicito muito respeitosamente os bons ofícios e a intervenção de Vossa Excelência no sentido de contribuir para que o actual Decreto-Lei seja REVOGADO, e que esta situação seja objecto de uma decisão política clara e decisiva, inequívoca que viabilize a resolução dos constrangimentos acima referidos, os quais afrontamos o direito de se ser criança a todas as Crianças.
Agradeço desde então a todos aqueles que assinem e divulguem este abaixo-assinado.
“Quanto a mim, são as crianças(Aspergers) maravilha pelo que têm dentro delas para vos ensinar a quem quiser aprender e tiverem o desejo verdadeiro de tal.”
Sem mais de momento,

Gratos pela atenção

Atenciosamente

(Mafalda Sofia Bernardo Pedreira de Almeida)